PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE HARMONIZAÇÃO INDUSTRIAL – ÁFRICA CENTRAL

CONTEXTO

hashBorder

A África Central caracteriza – se no plano económico pela sua importante disponibilidade em matérias – primas diversas. Mas, os países da sub – região mostram insuficientes performances em termos de transformação das suas matérias – primas. Existe, ainda assim, uma grande e importante diferença relativa ao tecido industrial entre os países da sub – região, pois os países são muito heterogéneos.

Mas a verdade é que o sector industrial é fraco, pouco diversificado e não permite responder a demanda do mercado regional e do internacional muito menos ainda. Devido a tipologia das PME`s/PMI`s da África Central e o perfil destas empresas de modo geral, o sector manufactureiro tem  contribuido muito pouco ao PIB dos respectivos países. O ambiente de negócios tem sido pouco  favorável ao desenvolvimento do sector privado.

Neste sentido, o Documento de Estratégia Regional do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para África Central insiste sobre a integração económica e a realização do Acordo de Parceria Económica (APE) dentre os quais, o Programa Indicativo Regional (PIR) com cerca de 65% do seus recursos. Neste quadro, o Programa de Apoio ao Comércio e a Integração Económica (PACIE), financiado pela União Européia (UE) se propõe a apoiar a dinâmica da África Central em direçcão à sua visão de integração e sua insersão durável na economia mundial.

O Programa de Reestructuração e de Harmonização (PRMN) da Indústria da África Central é parte integrante da componente 2 do PACIE (Competitividade, Comércio e Mercado Comum) e tem como objectivo principal contribuir no reforço de capacidades productivas, afim de poder enfrentar de maneira permanente o dobro de desafios de integração regional e mundial.

ESTRATÉGIAS

hashBorder

O PRMN tem como objectivo contribuir na dinâmica de competitividade e de integração regional das unidades de produção, no crescimento das indústrias e emprego e ao acesso aos mercados regionais e internacionais de productos manufacturados da África Central. De modo específico, os objectivos do PRMN são a harmonização e a modernização das empresas e a promoção da cultura empresarial e a criação de empresas. Neste caso, o PRMN podera beneficiar – se  das principais lições e recomendações tiradas das diferentes avaliações dos Programas de Harmonização realisados pela ONUDI (Tunísia, Senegal, Tanzânia,..).

Estes objectivos serão atingidos através de uma estratégia baseada sobre 4 componentes essenciais:

 

  • Componente 1 : Reforço de capacidades  institucionais  regionais na área de harmonização e apoio ao sector privado ;
  • Componente 2 : Reforço de capacidades das estructuras de apoio e supervisão do sector privado ;
  • Componente 3 : Apoio às estructuras nacionais do Programa e melhoramento do ambiente de negócios ;
  • Componente 4 : Programa piloto de harmonização  e apoio à competitividade das empresas.

EFEITOS ESPERADOS

hashBorder

O reforço da competitividade e a performance das PME`s como o desenvolvimento do sector privado industrial dos países da África Central necessitarão de alcançar os seguintes resultados:

 

  • Reforçado e harmonizado quadro económico e regulamental dos países da África Central para a melhoria da competitividade das indústrias manufacturadas ;
  • Reforçadas as capacidades das instituições de apoio ao sector industrial (público e privado) e o sector de consultorias. Isto implica a disponibilidade de instrumentos e de metodologias que vão permitir melhorar os serviços fornecidos ao nível regional e nacional como o reforço da qualidade e a expansão dos serviços de “Business Development Services” (BDS) ;
  • As PME´s e Indústrias que estão  envolvidas e seleccionadas são assistidas, e permitirá assim melhorar as suas posições no mercado, suas performances financeiras, nos seus sistemas de gestão, de qualidade e suas capacidades productivas afim de melhorar sua competitividade e aumentar sua quota no mercado.

BENEFICIÁRIOS

hashBorder

  • Empresas de transformação em geral, empresas industriais e artesanais;
  • Estructuras de apoio ao sector industrial ;
  • Organizações profissionais do sector privado e das associações de productores ;
  • Instituções financeiras ;
  • Gabinetes de estudos e consultores individuais ;
  • Administração pública ;
  • Instituções universitárias e de pesquisa ;
  • Formaçao professional.

PARCEIROS

hashBorder

Iniciado pela Comissão Económica e Monetária da África Central (CEMAC), em colaboração com a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), o PRMN é financiado pela União Europeia (UE) e executado com a assistência técnica da Organização das Nações Unidas para o Desnevolvimento Industrial (ONUDI).

INFORMAÇÃO PARA AS EMPRESAS SOBRE O PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO

hashBorder


CE PROGRAMME EST FINANCÉ PAR L'UNION EUROPÉENNE